Termos de uso

Ao acessar o site ou a plataforma AFIRMA, você concorda com estas regras. Os serviços jurídicos-operacionais são contratados à parte, por proposta e contrato específico.

O serviço

A AFIRMA combina especialistas, Legal Ops e tecnologia para organizar e operar o jurídico de startups em crescimento. A plataforma mostra o trabalho em andamento. Não substitui, por si só, assessoria para litígio complexo ou parecer avulso fora do escopo contratado.

Contas e acesso

O cliente indica quem pode usar o portal. Cada pessoa é responsável pelas ações feitas com o seu login. A AFIRMA pode suspender acesso em caso de uso indevido ou risco de segurança.

Conteúdo e documentos

Os documentos enviados pertencem ao cliente. A AFIRMA os usa para prestar o serviço. Minutas, fluxos e métodos da AFIRMA permanecem da AFIRMA, salvo se o contrato disser o contrário.

Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Foro da comarca de Porto Alegre, RS, salvo regra de consumo em contrário.

Última atualização: setembro de 2026.